Acesse decretos, portarias, resoluções, leis e todos os documentos oficiais do Município de Natividade.
Atos do chefe do poder executivo para nomeações e regulamentações.
Nenhum documento cadastrado ainda.
Atos do Presidente da Câmara para assuntos administrativos individuais.
Nenhum documento cadastrado ainda.
Projetos que regulam as matérias de competência privativa da Câmara.
Nenhum documento cadastrado ainda.
A Constituição Municipal — a lei mais importante do município.
Nenhum documento cadastrado ainda.
164 leis municipais em vigor, aprovadas pela Câmara.
Proposições em tramitação ou arquivadas.
Nenhum documento cadastrado ainda.
Normas que regulam o funcionamento da Câmara Municipal.
Nenhum documento cadastrado ainda.
Lei Orçamentária Anual — estima receitas e autoriza despesas.
Nenhum documento cadastrado ainda.
Planejamento de médio prazo com metas para 4 anos.
Nenhum documento cadastrado ainda.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício subsequente.
Nenhum documento cadastrado ainda.
Registros oficiais das sessões realizadas pela Câmara Municipal.
